Muito se escuta , por aí , sobre a importância das leis para que a sociedade ande pela ordem e pela santa paz . Neste contexto , os órgãos encarregados de fiscalizá – las são sempre os primeiros a criticar a efetividade de algumas delas . Não se trata de Justiça ou apenas questões de direito , mas sim do cumprimento daquilo que está escrito nos códigos e leis que regem e organizam a nossa sociedade . Não adianta , por exemplo , um Juiz – de reconhecido conhecer jurídico – julgar por seus próprios pensamentos e convicções . Antes pelo contrário , precisa obedecer às leis que não foram criadas por ele . Esta é uma questão muito curiosa , mas que muita gente não percebe . Explico :
Sabemos que o poder responsável pela elaboração das leis é o Legislativo . Até aqui tudo bem , nada de novo . Mas os homens que formam este Legislativo teriam o conhecimento mínimo necessário para proporem leis relevantes para a sociedade ? Confesso que esta dúvida tem me tirado o sono , ultimamente . Isso porque , tanto os deputados quanto os senadores da república são apenas eleitos por voto popular , nada mais . Muitos deles envolvidos em escândalos e falcatruas de toda ordem . De que forma confiar em pessoas deste porte ? Ou seja , não há um requisito intelectual ( muito menos moral ) para ser um legislador , é só se candidatar e pronto – no Brasil , muitos falcatruas acabam pegando carona neste " trem da alegria " que é o congressos nacional . Depois de eleito , com o cargo na mão , é partir para o trabalho ( Se é que podemos considerar como trabalho o que nossos representantes fazem ) .
Seguindo esta linha de pensamento , não fica difícil perceber que o poder Legislativo é menos competente - e qualificado - que o Judiciário . Neste , os seus componentes necessitam de um grande conhecimento para ingressar nas carreiras oferecidas . Mesmo assim , o Judiciário parece – literalmente – estar subordinado Legislativo . Fico pensando , por entre as sombras da noite , como seriam as leis se fossem criadas por pessoas de reconhecido saber jurídico e social . Não estou querendo defender ninguém , apenas sugerindo uma reflexão acerca da criação da leis e os resultados das mesmas para com o desenvolvimento social . Um deputado pode estar habilitado a criar uma lei relevante - ou não - , mas qual a visão dele quanto às consequências desta lei para sociedade . Será que ele tem o conhecimento necessário sobre o campo no qual atuará a sua proposta ? E os fatores contra e a favor , são conhecidos pelo legislador ? Este é o ponto principal desta reflexão . Juízes , Promotores , Advogados ... todos atuam direto no sentido de se fazer cumprir a lei , mas isso não impede que eles mantenham suas posições críticas com relação a algumas delas . Assim sendo , parece – me que a sociedade anda no sentido inverso de suas leis e vice-versa . A evolução natural da sociedade é inversamente proporcional à evolução das leis que acompanham esta mesma sociedade . Portanto , não por culpa daqueles que fiscalizam a lei , mas sim daqueles que elaboram as mesmas .
Nenhum comentário:
Postar um comentário