Saudações meus queridos
amigos e leitores! No texto de hoje, gostaria de compartilhar com os senhores
as impressões que tive enquanto observador de um Júri popular que aconteceu na
1ª Vara do Tribunal do Júri, Foro Central, aqui na nossa amada Porto Alegre.
Primeiramente, gostaria de
agradecer ao grande Advogado Criminalista e brilhante tribuno Jean de Menezes
Severo pelo convite que me possibilitou presenciar tal julgamento e, conseqüentemente,
compartilhar essa humilde experiência nas linhas que seguem. Em segundo lugar,
ainda que este tenha sido apenas o primeiro de muitos outros júris que virão
durante a minha dedicada e incansável caminhada, gostaria de dizer que me senti
impotente diante daquela situação. Por fim, tive a impressão de que todos
aqueles estudantes que ali se encontravam não fariam de outra maneira a não ser
absolvendo o réu.
O caso era de um jovem sem
pai, negro, que morava no bairro Restinga, aqui na capital dos gaúchos. Este
jovem estava sendo acusado de assassinar o seu cunhado com 5 tiros, na acusação
da Promotoria. Estranhamente, um deles teria sido desferido na região do órgão
sexual da vítima, por ter o crime como resposta a uma possível
"cantada" sobre a esposa do réu, em uma festa regada e bebedeira,
música, churrascada etc...
Então, caros amigos,
imagino impossível julgar sem ter uma compreensão completa do conteúdo que se
encontra nos autos. A Promotoria, enquanto fazia suas apresentações e
dedicações, dirigiu - se aos jurados agradecendo o bom trabalho que ambos
vinham realizando juntos. A saber, Promotoria e jurados, em parceria,
condenando.
Neste contexto, duas
questões me vieram em mente: a) Os jurados teriam conhecimento dos autos, ou
condenariam porque vinham fazendo " um bom trabalho" junto à
promotoria?; b) Poderíamos dizer que réu já entrou naquele tribunal condenado?
Gostaria de compartilhar
minha impressão sobre a segunda questão: sim!
O réu já entrou naquele
tribunal condenado. Quando a promotoria fez considerações sobre o bairro
Restinga, não hesitou em relatar a alta periculosidade do bairro em virtude da
violência e a conhecida e considerável taxa de homicídios naquela região.
Acreditem, isso influencia na decisão dos jurados. Assim, precisamos lembrar as
questões sociais, os estigmas e os preconceitos que estão ao lado de fora do
tribunal, construídos socialmente!
Por outro lado, toda
acusação fora amparada em dois pontos: uma única testemunha ocular dos fatos,
irmão da vítima, que estava presente no julgamento e a atitude da mãe e deste
mesmo irmão da vítima quando no momento do plenário do Júri. Ou seja, ambos não
conseguiram assistir a seção até o final. A mãe porque estava visivelmente
emocionada, sem condições de permanecer naquele ambiente e o filho (Irmão da
vítima, testemunha que teria presenciado o crime.) porque saiu aos gritos de
revolta, quebrando tudo à sua volta, inclusive alguns seguranças do Foro.
Quanto aos jurados, uma
visão um pouco mais antropológica, e as disciplinas do curso de Ciências
Sociais me ajudaram muito nesse quesito, percebi certo desinteresse durante os
debates. Parecia que a fala inicial da promotoria e seu trabalho com o júri já
tinham posto fim àquele julgamento. Mais ainda, quando a defesa argumentava,
era visível a condição de "obrigação" em que aqueles jurados se
encontravam.
Assim, respondendo à
segunda questão; humildemente, não posso crer que os jurados tenham lido com
prudência, dedicação e atenção os autos do processo. Não estou julgando certo
ou errado a postura do júri, até porque, naquele situação são pessoas do povo,
tal qual os nossos representantes políticos e assim se faz uma democracia.
Por fim, me senti
impotente naquele júri. Parecia que eu estava assistindo um jogo de futebol que
já estava definido desde o começo o seu placar! Parecia que aquele jovem já
havia entrado no tribunal com a condenação de 16 anos de prisão pela prática de
um homicídio qualificado. Assim, fico pensando como o será o próximo júri em
que estarei observando. Haverá, nele, um trabalho entre promotoria e júri para
condenar o réu? Ou teremos uma situação em que a defesa seja levada a sério,
como deseja um Estado Democrático de Direito, onde existe, sim, a possibilidade
da plenitude de defesa?
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