No caminho do autoritarismo.

Os dias atuais têm sido de muita turbulência para quem costuma freqüentar ambientes carregados de “boas maneiras” e poderes. Aqui no Brasil, os órgãos da federação resolveram colocar as unhas de fora para ver quem manda mais, para ver quem será mais respeitado pela sociedade.

Na atualidade, diz – se que os três poderes da federação (Executivo, Legislativo e Judiciário) são harmônicos e independentes. Em outras palavras, vivem de amores estratosféricos e gozam de um individualismo sem igual. Pois, é o que dizem!

Sobre tais poderes, dizem, também, que se encontram divididos para que possam fiscalizar – se mutuamente. Ou seja, para evitar que venha a nascer um poder altamente centralizado e autoritário, que consiga dominar a sociedade de tal maneira que a censura e o silêncio sejam espalhados pelos quatro cantos do país.

Neste contexto, lamentavelmente, entendo que estamos a passos lentos; mesmo assim, seguimos caminhando. Seguimos retrocedendo e, cada vez mais, estamos nos aproximando de uma forma de governo fortemente caracterizada de forma autoritária. A nossa pseudodemocracia apaga – se como o amanhecer de um lindo inverno, lentamente.

Quem sabe tentamos uma breve compreensão sobre o que vem acontecendo por entre as veias do corpo poderoso. As recentes discussões entre o poder Legislativo e o poder Judiciário; mais ainda, o Executivo tecendo vetos e falando “mais do que o necessário” nesta imprensa tão direcionada e nada imparcial que cerca os nossos meios de comunicação.

Certamente, estes conflitos acabarão - em um futuro nem tão distante - por conduzir o país a um comando unitário, ilegítimo e autoritário. E isso tudo com o aval da grande população, que ignora a política achando que todos são corruptos e nada fazem pelo bem da sociedade.

Mas, então, não vivemos um sistema de governo representativo? Pois este é um dos condutores “chefes” que conduzirão todo o sistema até uma forma de governo autoritária. Refiro – me aos políticos que foram eleitos pelo voto popular e gozam de todo um aparato de regalias que muito custaria a um cidadão brasileiro qualquer.

Neste contexto, nossos “representantes” elaboram leis de toda a espécie para que a sociedade sobreviva de forma harmônica. Ora, mas isso é uma coisa; agora, criar normas por interesses políticos/partidários a ponto de calar a Justiça de um país? Ou, como afirmou o ministro Gilmar Mendes: “rasgar a Constituição”? Aí já me parece uma exacerbação da alienação por parte daqueles que nada possuem além do poder.

Normas que desejam limitar o poder de investigação do Ministério Público, apenas um exemplo. Outro ainda mais impactante? A proposta de um petista (Logo qual partido?) que concede mais competência ao Congresso Nacional do que ao órgão máximo de justiça do país (Supremo Tribunal Federal) na interpretação sobre a constitucionalidade das leis!

Enfim, quando começamos a silenciar o sistema judiciário de um país, parece que estamos nos aproximando de uma grande ruptura com o sistema democrático. Ainda mais no Brasil, onde esse sistema já é, por natureza, muito controverso. Mas isso não é por acaso, basta perceber o trabalho que o Ministério Público tem feito para condenar os envolvidos em crimes de “colarinho branco”. Com certeza, são investigações / revelações que tiram o sono de muitos políticos descartáveis, que se dizem “eleitos pelo voto popular”.

Quanto ao STF, condenou muitos integrantes de uma legenda envolvida “até os dentes” no famoso “ Mensalão ”. Portanto, fica fácil perceber que a proposta para restringir os poderes do STF venha de um político deste partido, que teve muito dos seus companheiros condenados. Enquanto isso, seu maior líder e moralista se tornará um notório colunista de jornal do exterior. Que grande exemplo a ser seguido!

E continuamos, como disse, caminhando. A passos lentos, mas chegando ao destino: o autoritarismo daqueles que desejam o silêncio a todo o custo!

Maffesoli e as manifestações em Porto Alegre.

Parece que ainda está longe de ser resolvida a questão dos valores referentes às passagens no transporte público de Porto Alegre.

Ainda que as grandes mobilizações tenham conseguido uma redução de R$ 3.05 para R$ 2.85, os manifestantes continuam na luta por um valor que seria o mais justo. Segundo análises oficiais, este valor estaria calculado em R$ 2,60.

Neste contexto, gostaria de abordar duas questões que me parecem bastante relevantes. A primeira delas traz aquela que vai tratar das pessoas que fizeram parte deste movimento pela redução nos valores cobrados pelas passagens na capital gaúcha. Em segundo, gostaria de fazer uma referência aos “penetras do movimento”.

Nos últimos dias, milhares de jovens estudantes, trabalhadores e muitos simpatizantes foram às ruas de Porto Alegre reivindicar soluções para um transporte público de qualidade e mais justo. Desta forma, merece grande consideração a organização do movimento, que teve nas redes sociais uma grande mobilização.

Mas não ficou por aí, o movimento jamais ficou restrito às redes sociais; muito pelo contrário, os manifestantes ocuparam ruas e avenidas da cidade, trazendo transtornos para a população e transformando este movimento em dos maiores já vistos aqui em Porto Alegre.

A força e legitimidade do movimento ficaram evidentes na forma como as pessoas recebiam os protestantes das janelas de seus apartamentos, com gesticulações e acenos de positividade, e curiosos que sacavam suas máquinas para tirar fotografias do evento. Daí uma grande prova de  aceitação por parte dos simpatizantes que acompanhavam à distancia à mobilização.

Em entrevista ao caderno Cultura, do jornal Zero Hora, de ontem, o Sociólogo francês, Michel Maffesoli teceu alguns comentários sobre as manifestações em Porto Alegre.

Segundo ele a questão emocional estaria muito mais presente em grandes mobilizações do que o racionalismo. Ou seja, é possível que muitos manifestantes estivessem presentes movimentados emocionalmente por uma busca coletiva de um benefício comum. Segundo Maffesoli:

“Tudo vai ser ocasião, pretexto, para essas grandes indignações coletivas, porque o ar do tempo é emocional. O imaginário está mudando”.

Pois é justamente este imaginário que talvez esteja trazendo um pouco mais de esperança a um grupo de pessoas que sempre teve sua imagem apagada pelas grandes formas dominantes de concentrar o poder. Os estudantes, atores de tantos movimentos de outrora, parecem voltar a uma cena que andava sendo deixada de lado pela grande mídia e seus interesses: as mobilizações sociais!

Por fim, impossível não retratar um ponto extremamente negativo de uma manifestação que tinha tudo para sair sem maiores transtornos. Aqui, gostaria de tratar dos “penetras do movimento”. Mas quem seriam estas pessoas?

Ora, dificilmente conseguiríamos identificar os seus grupos ou qual as suas reais intenções junto às manifestações ocorridas nos últimos dias. O fato é que, pelas suas atitudes, com certeza não se juntaram à grande maioria para reivindicar algo. Ao contrário, seus atos de vandalismos, como depredações e pichações, deixaram os próprios organizadores e participantes do movimento com forte sentimento de reprovação. Em outras palavras, parece claro que estes vândalos se aproveitaram da grande comoção popular e se infiltraram na multidão para promover desordens de toda a sorte, recebendo, inclusive, vaias de todos os cantos do movimento.

Ele queria ser pensador!

Este texto foi escrito por Roberto M. M. da Silva[1], em uma das primeiras aulas do Curso de Direito Penal da conhecida Universidade do Canto Brasileiro[2]. Naquele contexto, discutia – se sobre as questões criminais  presentes em diversas sociedades em todos os continentes do globo terrestre.

O autor:

“Todo o ser humano nasce com um caminho traçado a seguir, na vida. Alguns, preferem o tortuoso caminho da criminalidade, imaginando que a riqueza se busca num piscar de olhos; outros, preferem a grande perspectiva que permeia os círculos dos estudos, levando em consideração que o estudo é o melhor caminho para uma vida bem – sucedida economicamente; mais ainda, alguns homens preferem escolhas que, aos olhos de muitos, parecem incompreensíveis.

Por exemplo, estamos discutindo aspectos da criminalidade no Brasil e incrivelmente muitos alunos apóiam a idéia de que bandido bom é bandido morto. Pois que, então, me proponho a pensar um pouco sobre isso.

Em primeiro lugar: o que estou fazendo aqui? Que são estes colegas? Meu Deus!

Em verdade, não sei o que estou fazendo aqui. Na aula passada, estudamos a importância de uma constituição para qualquer país em seu processo de desenvolvimento humanista. Então, muitos colegas teceram comentários no sentido de que  o Brasil já não se encontra mais “em desenvolvimento”, tendo ultrapassado esta fase em virtude de seu grande momento econômico em que vive. Nossa, eu queria falar, mas temi em ser fortemente hostilizado por aquela galera que achava que todos os problemas sociais se resolvem por meios da armas!

Eu estava a questionar: será que o Brasil está privado de criminalidade? Mas, será que a economia e a criminalidade não andam de mãos dadas? Pois estes alienados pensam que, provavelmente porque saem para a aula acompanhado de dois ou três seguranças armados até os dentes, vivemos em um mar de flores.

Um dos colegas acaba de concordar com a afirmação de que “não penso que a constituição mereça ser alterada. Até porque, os grandes problemas sociais são históricos em um país como o Brasil”. Isso chega a me dar um clima de desânimo. Com certeza, eu não deveria estar aqui!

Quanto aos meus colegas: quem são eles?

Podem ter certeza, são formadores de uma elite que tem uma constituição atrasada que nada faz a não ser legitimar as suas riquezas e posses. Por esse motivo, fazem questão de entrar em uma universidade que também defende suas idéias. Fazem questão de defender uma hierarquia social com o argumento de que tudo no Brasil é histórico!

Amanhã virei queimar a minha matrícula. Então, provavelmente, me perguntarão o porquê. Parece claro que não colocarei o que realmente penso com medo de que, talvez, sairei da universidade dentro de um carro de Polícia. Claro, ou você não sabe que as forças policiais existem para evitar os conflitos sociais e defender a posse dos possuidores do poder político e econômico?

Mas amanhã, esta tortura de alienação e vazio cerebral acabará! Estarei em casa, pois pensar sozinho é muito melhor do que pensar envolta de quem não quer que se pense! As sociedades são assim, só quem pode pensar são as elites...

Mas eu...bom, eu sou muito teimoso! Logo serei um pensador! Tudo o que eu quero, tudo o que carrego na minha cabeça e no meu coração!”

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[1] Este nome é fictício, na medida em que o autor do texto prefere o anonimato. Segundo ele, é possível que os aparatos repressivos venham a expulsá – lo da universidade ou mesmo que as forças policiais venham o tirar – lhe a liberdade.

[2] Assim como o nome do autor, o nome da Universidade também há de ser fictício. Isso para preservar o campo ideológico de uma  universidade muito bem conceituada dentro da  Brasil. Ou seja, a preocupação do autor reside no fato de que a instituição de ensino apresenta uma forma de abordagem de determinados temas que abstrai muitos fatos da realidade na qual está inserida. E isso poderia acarretar a perda de pontos por parte das avaliações estatais.